Abrir uma escola de educação infantil é, antes de tudo, abrir uma empresa que cuida de criança pequena. Isso significa duas camadas de regra: a de qualquer negócio e a da educação. Este roteiro organiza as duas.
As exigências variam por município e estado. Confirme cada etapa na prefeitura, na secretaria municipal de educação e no conselho municipal de educação da sua cidade.
1. Pesquisa antes do contrato de aluguel
- Demanda do bairro: quantas crianças de 0 a 5 anos, quantas escolas e creches por perto, quanto cobram, se há fila de espera.
- Público: meio período, integral, berçário? Cada um muda a equipe e o espaço necessário.
- Conta básica: custo mensal (aluguel, equipe, custeio) dividido pelo número de alunos que você consegue ter no primeiro ano. Se a mensalidade que o bairro paga não cobre, o problema aparece aqui — não depois.
2. A empresa
- CNPJ com as atividades corretas. As mais comuns são 8511-2/00 (creche) e 8512-1/00 (pré-escola). Se houver fundamental, 8513-9/00.
- Regime tributário: escola pequena costuma caber no Simples Nacional. Converse com um contador que já atenda escolas.
- Contrato social e, depois, o contrato de prestação de serviços que as famílias vão assinar.
3. O imóvel e as licenças
- Alvará de funcionamento da prefeitura, com o uso permitido no endereço.
- Vigilância sanitária: cozinha, banheiros infantis, fraldário, lavatório.
- Corpo de Bombeiros: vistoria e certificado de prevenção de incêndio.
- Acessibilidade: entrada e banheiro acessíveis.
- Espaço por criança, ventilação, área externa: o conselho municipal de educação costuma definir mínimos. Descubra antes de assinar o aluguel.
4. A autorização para funcionar como escola
A educação infantil privada é supervisionada pelo sistema municipal de ensino (LDB, art. 18). Em geral é preciso pedir autorização de funcionamento à secretaria ou ao conselho municipal, com:
- Proposta pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil — os campos de experiência e os direitos de aprendizagem;
- Regimento escolar: organização, calendário, avaliação, direitos e deveres;
- Quadro de profissionais com a formação exigida (LDB, art. 62: no mínimo magistério em nível médio para atuar na educação infantil);
- documentos do imóvel e das licenças.
Esse processo pode levar meses. Comece cedo e não matricule antes de estar autorizada.
5. A equipe
- Professoras com a formação exigida e auxiliares — o número de crianças por adulto é definido pelo seu município.
- Direção pedagógica (muitas vezes a própria dona, no começo).
- Cozinha e limpeza, próprias ou terceirizadas.
6. As decisões que definem o primeiro ano
- Mensalidade: calcule pelo custo, não pela concorrente.
- Matrícula e contrato: tenha o contrato pronto antes da primeira matrícula, com multa, juros e desistência claros.
- Comunicação com as famílias: decida o canal oficial desde o primeiro dia. Mudar depois custa caro.
- Controle de frequência, ocorrências e cobrança: o que parece pequeno com 15 crianças vira um problema com 60.
Onde o Sineta ajuda
O Sineta é grátis até 50 alunos: a escola nova começa com comunicados com confirmação de leitura, agenda, chamada, ocorrências, contrato e mensalidades desde o primeiro aluno, sem custo de implantação. Quando passar de 50, você paga só o que passar.