Quantas horas por dia a educação infantil precisa ter?
Para gestão da escola, famílias · atualizado em 06 de outubro de 2026
Resposta curta
No mínimo 4 horas diárias no turno parcial e 7 horas na jornada integral, com carga horária mínima de 800 horas por ano, distribuídas em pelo menos 200 dias de trabalho educacional (LDB, art. 31, II e III). A regra vale para creche e pré-escola, públicas e particulares.
Informação geral, não substitui orientação jurídica ou contábil.
O que a lei diz
Regra
Mínimo
Turno parcial
4 horas por dia
Jornada integral
7 horas por dia
Carga horária anual
800 horas
Dias de trabalho educacional
200 dias
Na prática
Turno de 4 horas, 5 dias por semana, em 40 semanas, dá exatamente as 800 horas do ano. Por isso o calendário de 200 dias importa.
Atividades extras opcionais (balé, inglês, judô) não substituem a carga horária mínima do turno regular.