Este guia leva você do custo da escola ao valor em reais da parcela de 2027. O texto sobre o quanto as escolas preveem reajustar e o que a lei exige explica as regras. Aqui é a conta, com números.
Informação geral, não parecer jurídico. Na dúvida, fale com o advogado da escola ou com o sindicato das escolas particulares do seu estado.
Passo 1: parta do que você cobrou
A anuidade de 2027 parte da última parcela de 2026 vezes o número de parcelas (Lei 9.870/1999, art. 1º). Não parte da média do ano nem do valor de tabela antigo.
No nosso exemplo, a mensalidade de 2026 é R$ 1.000 em 12 parcelas: anuidade atual de R$ 12.000 por aluno.
Passo 2: monte o custo de 2026 e o de 2027
A planilha tem dois blocos grandes (o Decreto 3.274/1999 detalha os grupos):
- Pessoal: salários com encargos, 13º e férias, mais o dissídio previsto. A jornada nova do fim da escala 6x1 também entra aqui: veja o que muda com a escala 5x2 na escola.
- Despesas gerais e administrativas (custeio): aluguel, contas, material de uso coletivo, limpeza, manutenção, terceiros.
- Investimentos, se houver (formação de professores, reforma, material). Só entram se estiverem na planilha.
Exemplo ilustrativo (não é uma escola real): 120 alunos pagantes, folha de R$ 55.000 por mês, custeio de R$ 25.000 por mês, dissídio de 5%, custeio com alta de 5%, investimento de R$ 30.000 em 2027 e impostos de 13,5% sobre o faturamento.
Passo 3: escolha o que vai repassar
Esta é a decisão da direção, e a lei pede que ela esteja na planilha. Com os mesmos números, o valor muda conforme o que a escola repassa:
| O que entra no repasse | Reajuste | Mensalidade 2027 |
|---|---|---|
| Só a folha (dissídio) | 2,94% | R$ 1.029,43 |
| Folha e custeio | 4,15% | R$ 1.041,47 |
| Folha, custeio e investimento | 6,56% | R$ 1.065,56 |
O que a escola não repassa, ela absorve. Por isso existem os três cenários.
Passo 4: calcule o acréscimo por aluno
A leitura literal da lei é: acréscimo anual por aluno pagante = (custo de 2027 menos custo de 2026) dividido pelos alunos pagantes. Há um detalhe que quase todo mundo esquece: o acréscimo também paga imposto. Quem está no Simples divide por (1 menos a alíquota), senão a escola repassa o custo e perde o imposto sobre ele.
Arredonde a parcela para baixo, em centavos. Assim ela nunca passa do que a planilha comprova.
Passo 5: confira o caixa
O percentual de reajuste não leva a inadimplência. Mas o caixa leva. Pergunte: com a mensalidade nova, descontados impostos e inadimplência estimada, a escola cobre o custo de 2027?
No exemplo, com 6% de inadimplência, o ponto de equilíbrio fica em torno de R$ 914 a R$ 952 por mês, conforme o cenário. Abaixo disso a escola fecha o ano no vermelho, mesmo “reajustando”.
Passo 6: divulgue dentro do prazo
A escola precisa divulgar proposta de contrato, valor da anuidade e vagas por turma pelo menos 45 dias antes da data final da matrícula (art. 2º da lei). Conte 45 dias para trás a partir da data final da matrícula. Se a conta já passou, a data final da matrícula é que precisa se mover. Veja a resposta curta sobre o prazo.
Guarde a prova de quando e como divulgou. O aviso por comunicado com confirmação de leitura deixa esse registro sozinho.
Passo 7: avise as famílias antes do boleto
- Mande o valor, o porquê e o que muda para a criança.
- Use o modelo de carta de reajuste, que já traz as respostas às três objeções mais comuns.
- Ofereça opções de pagamento (parcelas ou anual com desconto), sem passar do valor anual.
- Depois, deixe o lembrete do vencimento sair sozinho com a cobrança pelo celular.
- Siga o calendário da rematrícula 2027.
Faça a conta da sua escola
A calculadora do reajuste 2027 roda no navegador (nada sai do seu aparelho), mostra os 3 cenários, confere o caixa e devolve a carta preenchida. É grátis e não pede cadastro.
O que não fazer
- Reajustar no meio do ano letivo.
- Dizer o percentual sem ter a planilha. É ela que sustenta o valor se alguém questionar.
- Misturar na mesma parcela a rematrícula e a anuidade sem que isso esteja divulgado.