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Feriados de 2027 para o calendário escolar
Em 2027, cinco feriados nacionais caem de segunda a sexta: 21/4 (quarta), 7/9, 12/10 e 2/11 (terças) e 15/11 (segunda), além do 1º de janeiro (sexta). Cada estado soma a sua data magna e outros feriados por lei estadual. Escolha o estado para ver a lista da sua escola e baixe a planilha, sem cadastro.
Datas conferidas em lei em 30/10/2026. Feriado de cidade fica de fora: confira a lei municipal.
1. Escolha o estado da escola
Baixar a planilha (CSV) com todos os estados · abre no Excel e no Google Planilhas
Feriados nacionais de 2027
| Data | Dia | Feriado | Lei |
|---|---|---|---|
| 1/1 | sexta | Confraternização Universal | Lei 662/1949, art. 1º |
| 21/4 | quarta | Tiradentes | Lei 662/1949, art. 1º |
| 1/5 | sábado (fim de semana) | Dia do Trabalho | Lei 662/1949, art. 1º |
| 7/9 | terça | Independência | Lei 662/1949, art. 1º |
| 12/10 | terça | Nossa Senhora Aparecida | Lei 6.802/1980 |
| 2/11 | terça | Finados | Lei 662/1949, art. 1º |
| 15/11 | segunda | Proclamação da República | Lei 662/1949, art. 1º |
| 20/11 | sábado (fim de semana) | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Lei 14.759/2023 |
| 25/12 | sábado (fim de semana) | Natal | Lei 662/1949, art. 1º |
Datas que não são feriado nacional
| 9/2 | terça | Terça de Carnaval | Segunda e terça de Carnaval: 8 e 9/2. Só vale como feriado onde lei estadual ou municipal declarar. |
| 26/3 | sexta | Sexta-feira da Paixão | Feriado religioso: vale onde a lei municipal declarar. |
| 27/5 | quinta | Corpus Christi | Feriado religioso: vale onde a lei municipal declarar. |
| 15/10 | sexta | Dia do Professor | Feriado escolar; a convenção coletiva da região também pode tratar da data. |
Feriados estaduais de 2027, estado por estado
| UF | Data | Feriado | Base legal |
|---|---|---|---|
| AC | 15/6 (terça) | Aniversário do Estado (data magna) | Lei 14/1964, art. 1º |
| AC | 5/9 (domingo) | Dia da AmazôniaCai num domingo. | Lei 243/1968, art. 2º |
| AL | 16/9 (quinta) | Emancipação Política (data magna) | Lei 9.358/2024 |
| BA | 2/7 (sexta) | Dois de Julho (data magna) | Constituição estadual, art. 6º, § 3º |
| CE | 25/3 (quinta) | Data Magna do Ceará | Constituição estadual, art. 18, parágrafo único (EC 73/2011) |
| DF | 21/4 (quarta) | Fundação de BrasíliaCoincide com Tiradentes. | Lei distrital 72/1989, art. 1º, I |
| DF | 30/11 (terça) | Dia do Evangélico | Lei distrital 963/1995, art. 1º |
| GO | 26/7 (segunda) | Fundação da Cidade de GoiásO governador pode transferir a data por decreto. | Lei 20.756/2020, art. 269, II, a |
| GO | 24/10 (domingo) | Pedra fundamental de GoiâniaCai num domingo. | Lei 20.756/2020, art. 269, II, b |
| GO | 28/10 (quinta) | Dia do Servidor PúblicoO governador pode transferir a data por decreto. | Lei 20.756/2020, art. 269, II, c |
| MA | 28/7 (quarta) | Adesão do Maranhão à Independência (data magna) | Lei 2.457/1964 |
| MT | 20/11 (sábado) | Consciência NegraCoincide com o feriado nacional. | Lei 7.879/2002, art. 1º |
| MS | 11/10 (segunda) | Criação do Estado | Lei 10/1979 |
| MG | 21/4 (quarta) | Data magna (Tiradentes)Coincide com Tiradentes. | Constituição estadual, art. 256, I |
| PA | 15/8 (domingo) | Adesão do Grão-Pará à IndependênciaCai num domingo. | Lei 5.999/1996 |
| PB | 5/8 (quinta) | Data magna do Estado | Lei 10.601/2015 |
| PE | 6/3 (sábado) | Data magna (Revolução de 1817)Cai num sábado. | Lei 16.241/2017, art. 421, parágrafo único |
| PI | 19/10 (terça) | Dia do Piauí | Lei 176/1937 |
| RJ | 9/2 (terça) | Terça de Carnaval | Lei 5.243/2008, art. 1º |
| RJ | 23/4 (sexta) | Dia de São Jorge | Lei 5.198/2008, art. 1º |
| RJ | 20/11 (sábado) | Dia de ZumbiCoincide com o feriado nacional. | Lei 526/1982 |
| RN | 3/10 (domingo) | Mártires de Cunhaú e UruaçuCai num domingo. | Lei 8.913/2006 |
| RS | 20/9 (segunda) | Data magna (Revolução Farroupilha) | Constituição estadual, art. 6º, § 1º |
| RO | 4/1 (segunda) | Instalação do Estado (data magna) | Lei 2.291/2010 |
| RR | 5/10 (terça) | Criação do Estado (data magna) | Constituição estadual, art. 9º |
| SC | 11/8 (quarta) | Dia do Estado de Santa Catarina (data magna)Cai numa quarta-feira; pela lei, o feriado em dia útil passa para o domingo seguinte (Lei 18.531/2022): confira. | Lei 10.306/1996, alterada pelas Leis 12.906/2004 e 13.408/2005 |
| SP | 9/7 (sexta) | Revolução Constitucionalista de 1932 | Lei 9.497/1997 |
| SE | 8/7 (quinta) | Independência de Sergipe | Constituição estadual, art. 269 |
| TO | 8/9 (quarta) | Nossa Senhora da Natividade | Lei 627/1993, art. 1º |
| TO | 5/10 (terça) | Criação do Estado | Lei 98/1989, art. 1º |
| TO | 15/8 (domingo) | Senhor do BonfimCai num domingo. | Lei 4.509/2024, art. 1º |
Sem data confirmada por nós: Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná. Confira a lei e o decreto do calendário do seu estado.
Na prática
- 200 dias de aula, sem contar feriado. O calendário fecha pelo menos 200 dias letivos (LDB, art. 24, I; art. 31, II, na educação infantil).
- Três feriados na terça. Emendar as segundas 6/9, 11/10 e 1º/11 tira 3 dias letivos. Confira se ainda fecha os 200.
- Ponto facultativo não é feriado. Se a escola parar, o dia entra na conta da reposição (Lei 662/1949, art. 3º).
- Data estadual pode mudar. Alguns estados transferem a data por decreto; veja o decreto do calendário oficial.
Perguntas frequentes
Quais feriados nacionais caem em dia de aula em 2027?
Fora o 1º de janeiro (sexta), caem de segunda a sexta o 21/4 (quarta), o 7/9, o 12/10 e o 2/11 (terças) e o 15/11 (segunda). O 1º/5, o 20/11 e o 25/12 caem num sábado.
Carnaval e Corpus Christi são feriado nacional?
Não. Nenhum dos dois está na lista da lei federal. Valem como feriado onde lei estadual ou municipal declarar.
O estado pode criar feriado?
Sim, por lei estadual, como a data magna. A cidade pode ter até quatro feriados religiosos, incluída a Sexta-feira da Paixão (Lei 9.093/1995, art. 2º).
Por que o meu estado está sem data?
Só publicamos data que conseguimos ler na lei ou na Constituição do estado em fonte oficial. Onde não achamos, a página manda você conferir a lei do estado.
Fontes
- Lei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
- Lei nº 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida)
- Lei nº 14.759/2023 (Consciência Negra)
- Lei nº 9.093/1995 (feriados civis e religiosos)
- Decreto nº 52.682/1963 (Dia do Professor)
- Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 24, I, e 31, II
- Feriados estaduais: lei ou Constituição de cada estado, no site da assembleia legislativa ou do governo (indicada ao lado de cada data).
Orientação geral, não substitui a lei do seu estado e da sua cidade. Atualizado em 30/10/2026.