Documentos da secretaria

Declaração escolar com protocolo e código de verificação

Resposta curta

Declaração escolar é o documento em que a escola atesta a situação do aluno: matrícula, frequência ou quitação. No Sineta, a secretaria emite em minutos, com os dados do cadastro, o cabeçalho oficial da escola, protocolo sequencial e código de verificação. Quem recebe o papel confere em app.sineta.com.br/verificar se ele é válido.

A secretaria escolhe o aluno e o tipo, e o documento sai com os dados do cadastro, o cabeçalho oficial da escola, protocolo e código. Quem recebe o papel confere online se ele é válido.

Emitir a primeira declaração — grátis Ver como funciona

Grátis até 50 alunos · sem implantação · sem fidelidade

Como funciona

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A escola preenche os dados oficiais uma vez

Mantenedora, CNPJ, código INEP, endereço, atos de autorização e os nomes do diretor e do secretário. Eles saem no cabeçalho e nas linhas de assinatura de todo documento.

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A secretaria escolhe o aluno e o tipo

Declaração de matrícula, de frequência (com período, se quiser) ou de quitação, ficha de matrícula, ficha individual do ano ou histórico escolar. Dá para pôr uma observação.

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O documento sai numerado

Protocolo sequencial por ano (2026/000001, 2026/000002…) e um código de 12 caracteres no rodapé. Imprima ou salve em PDF pelo navegador.

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Quem recebe confere online

Outra escola, a empresa ou o órgão digita o código em app.sineta.com.br/verificar, sem login, e vê se o documento é válido ou foi cancelado.

O que muda na secretaria

✓ Nada de digitar no Word

Nome, matrícula, turma, frequência e notas vêm do que a escola já registrou no Sineta. O histórico junta todos os anos que o aluno fez na escola.

✓ O mesmo papel, sempre

O documento fica congelado na emissão. Reimprimir devolve o mesmo conteúdo, mesmo que o cadastro mude depois. E a lista de emitidos mostra protocolo, tipo, aluno e data.

✓ Cancelou, ninguém usa

O documento cancelado continua no sistema e, na conferência, aparece como cancelado pela escola. A conferência mostra só escola, tipo, aluno, protocolo e data, nunca notas nem frequência.

Vem junto com o resto do Sineta: comunicados com confirmação de leitura, chamada, boletim, rematrícula, agenda e app dos pais. Ver tudo o que está incluído.

O que o Sineta ainda não faz nos documentos

  • A família pedir a declaração pelo app ou receber o documento por lá. Hoje a secretaria emite e entrega impresso ou em PDF.
  • Emitir para a turma inteira de uma vez. A emissão é aluno por aluno.
  • Assinar digitalmente dentro do Sineta. A escola salva o PDF e assina no assinador gratuito do gov.br, ou assina à mão.
  • A declaração anual de quitação da Lei 12.007/2009. A de quitação do Sineta vale para a data da emissão e só sai sem débito vencido em aberto.
  • Declaração de transferência ou de conclusão de etapa, e anos cursados em outra escola no histórico.

Se algum desses itens é indispensável para a sua escola, escreva para contato@sineta.com.br.

Perguntas frequentes

A escola pode negar a declaração ou o histórico por falta de pagamento?

Não. A Lei 9.870/1999 proíbe reter documento escolar por inadimplência e manda a escola entregar os documentos de transferência a qualquer tempo (art. 6º, caput e § 2º). A dívida é cobrada à parte.

Quem pode emitir os documentos?

Só a gestão e a secretaria. O professor e a família não emitem. Cada emissão e cada cancelamento ficam registrados com data e autor.

Como alguém confere se a declaração é verdadeira?

Digita o código do rodapé em app.sineta.com.br/verificar, sem login. Aparece se o documento é válido ou cancelado, a escola, o tipo, o aluno, o protocolo e a data de emissão. Notas e frequência ficam só no papel.

A declaração de quitação do Sineta substitui a anual da Lei 12.007?

Não. A do Sineta atesta que não há débito vencido até a data da emissão. A anual cobre janeiro a dezembro e vai junto com a cobrança que vence em maio do ano seguinte, ou no mês seguinte à quitação (Lei 12.007/2009, arts. 1º a 3º). Confirme o formato com o seu contador ou advogado.

Quanto custa?

Grátis até 50 alunos ativos, sem cartão e sem fidelidade. Acima disso, o preço por aluno cai conforme a escola cresce: R$ 1,78 do 51º ao 200º aluno, R$ 1,49 até o 300º e R$ 0,99 daí em diante, por mês (no anual, 12 meses pelo preço de 10). Os 50 primeiros continuam grátis.

A próxima declaração já sai numerada

Crie a conta, preencha os dados oficiais da escola e cadastre os alunos (ou mande a planilha, que a gente importa). A primeira declaração sai em minutos.

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Dúvidas? WhatsApp ou contato@sineta.com.br