Calendário da rematrícula 2027: o que a escola particular faz em outubro, novembro e dezembro

A rematrícula é a época em que a escola particular pequena mais trabalha, e a que tem o prazo legal mais fácil de perder. Abaixo está o calendário de setembro a janeiro, com o que a Lei 9.870/1999 exige em cada etapa e uma lista para a secretaria copiar.

Este texto é orientação geral, não parecer jurídico. Na dúvida, fale com o advogado da escola ou com o sindicato das escolas particulares do seu estado.

Resumo: as datas que importam

Tomando como exemplo uma escola que fecha a rematrícula em 30 de novembro:

• Até 16 de outubro: divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade de 2027 e o número de vagas por turma. É o prazo de 45 dias da lei.
• Outubro: abrir a campanha de rematrícula e mandar a carta de reajuste.
• Novembro: correr atrás de quem não respondeu, recolher os contratos assinados e montar a lista de espera.
• Dezembro: fechar as turmas de 2027, entregar as transferências e publicar a lista de material.
• Janeiro: matrícula dos alunos novos e reunião de início de ano.

A sua data final é outra? Conte 45 dias para trás a partir dela.

Setembro: o valor, as vagas e a data final

Tudo no calendário depende da data final da rematrícula. Decida essa data primeiro.

Depois, o valor. A anuidade de 2027 parte da última parcela de 2026 multiplicada pelo número de parcelas do ano (art. 1º, § 1º). Sobre isso pode entrar a variação de custos com pessoal e custeio, desde que comprovada em planilha de custos (art. 1º, § 3º). O passo a passo da planilha está no artigo sobre o reajuste da mensalidade de 2027.

Ainda em setembro:

• Vagas por turma: o número também precisa ser divulgado. Decida agora quantas crianças cabem em cada turma de 2027.
• Contrato: revise o texto antes de divulgar. O artigo sobre contrato escolar lista o que não pode faltar e o que não pode estar lá.

Até meados de outubro: divulgar (o prazo dos 45 dias)

A lei manda a escola divulgar, em local de fácil acesso ao público, três coisas: o texto da proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala. E isso pelo menos 45 dias antes da data final da matrícula (art. 2º).

Na prática:

• Mural da secretaria e canal digital. O mural sozinho não chega à família que só vê a escola no portão. Mande também pelo canal que as famílias de fato leem.
• Guarde a prova da data. Se alguém disser que não ficou sabendo, você mostra quando divulgou e quem viu.

Outubro: abrir a campanha

Quem tem direito à rematrícula? Todos os alunos já matriculados, salvo os inadimplentes, seguindo o calendário, o regimento e o contrato da escola (art. 5º).

E o inadimplente? A escola pode recusar a renovação. O que ela não pode é punir a criança: são proibidas a suspensão de provas, a retenção de documentos e qualquer penalidade pedagógica por atraso (art. 6º). O desligamento por inadimplência só acontece no fim do ano letivo (art. 6º, § 1º). Vale chamar a família para negociar antes de abrir a campanha. O artigo sobre inadimplência escolar tem mensagens prontas.

Outros pontos de outubro:

• Carta de reajuste. Avise o valor e o porquê antes de a família ver o boleto. Surpresa é o que gera briga, não o reajuste.
• Prazo curto para responder. Duas a três semanas, com um lembrete no meio. Prazo longo vira esquecimento.
• Matrícula não é valor a mais. O total anual é dividido em 12 parcelas iguais ou em planos alternativos, desde que não passem do valor anual (art. 1º, § 5º). A “taxa de matrícula” é uma dessas parcelas.

Novembro: fechar os pendentes

• Olhe a lista de quem ainda não respondeu uma vez por semana. Ligue só para essas famílias.
• Recolha os contratos assinados. Papel assinado, foto da via assinada ou aceite pelo celular: decida o que a escola aceita e diga isso na campanha.
• Registre o motivo de cada recusa. Preço, mudança de cidade, insatisfação. É o dado que mostra o que corrigir para 2028.
• Monte a lista de espera. Cada vaga que não renova vai para irmãos e interessados.
• Prepare a lista de material sem item de uso coletivo. Papel higiênico, produto de limpeza e material de escritório da escola não podem ser pedidos: o custo já está na anuidade (art. 1º, § 7º, incluído pela Lei 12.886/2013).

Dezembro: efetivar e entregar

• Feche as turmas de 2027 com quem confirmou.
• Entregue as transferências de quem sai, com ou sem dívida. A lei manda expedir os documentos de transferência a qualquer tempo (art. 6º, § 2º).
• Comunique o calendário de 2027: primeiro dia de aula, reunião de pais, lista de material e uniforme.

Janeiro: começar o ano

• Matrícula dos alunos novos, com o mesmo contrato e o mesmo valor divulgados em outubro.
• Reunião de início de ano com as famílias, antes da primeira semana de aula.

A lista da secretaria

1. Data final da rematrícula definida.
2. Planilha de custos pronta e valor de 2027 fechado.
3. Número de vagas por turma decidido.
4. Contrato revisado.
5. Valor, contrato e vagas divulgados até 45 dias antes da data final, com prova da data.
6. Campanha aberta e carta de reajuste enviada.
7. Lista de pendentes revisada toda semana.
8. Contratos assinados recolhidos.
9. Motivo de cada recusa registrado.
10. Lista de material sem item de uso coletivo.
11. Turmas de 2027 fechadas.
12. Transferências entregues.

Onde o Sineta ajuda

No Sineta, a campanha de rematrícula manda um link pessoal para cada família, que confirma ou recusa pelo celular, sem senha. Um painel mostra quem confirmou, quem recusou (com o motivo) e quem ainda não respondeu. No fim, os confirmados mudam de turma de uma vez.

O contrato sai no modelo da sua escola, e a família assina pelo celular ou imprime, assina e manda a foto. Veja como funciona o contrato.

A carta de reajuste vai como comunicado com confirmação de leitura, que registra quem viu e quando. Serve de prova de quando a escola divulgou.

Depois da rematrícula, as mensalidades de 2027 entram na cobrança, com lembrete para quem atrasa. E, se a escola vai trocar de sistema para 2027, o melhor momento é este: veja como trocar de sistema.

O Sineta é grátis até 50 alunos, sem implantação e sem fidelidade.