Toda escola pequena conhece o mês em que três ou quatro famílias atrasam ao mesmo tempo, e o caixa aperta. Cobrar é direito da escola. Mas a cobrança escolar tem regras próprias, e errar nelas custa mais caro que a dívida.
Orientação geral, não parecer jurídico.
O que a escola pode fazer
- Cobrar multa e juros. Multa de até 2% e juros de mora de 1% ao mês, se estiverem no contrato (Código de Defesa do Consumidor, art. 52).
- Negar a rematrícula para o ano seguinte enquanto houver débito (Lei 9.870/1999, art. 5º).
- Negativar e protestar, com aviso prévio por escrito à família (CDC, art. 43).
- Cobrar na Justiça. Contrato assinado e comprovante do serviço prestado são a base.
O que a escola não pode fazer
- Punir a criança. Nada de suspender prova, reter boletim, histórico ou transferência, nem deixar o aluno fora de atividade por causa da dívida (Lei 9.870/1999, art. 6º).
- Desligar o aluno no meio do ano. O desligamento por inadimplência só pode ocorrer ao final do ano letivo.
- Expor a família. Cobrança vexatória é proibida (CDC, art. 42): nada de lista de devedores no mural, recado pela criança ou cobrança na frente de outros pais.
A régua que funciona
A maior parte do atraso em escola pequena é esquecimento ou aperto do mês, não má-fé. Uma régua simples resolve a maioria dos casos antes de virar dívida:
- Três dias antes do vencimento: lembrete com o valor e a forma de pagar.
- No dia seguinte ao vencimento: aviso gentil, com o link de pagamento.
- Com 10 a 15 dias de atraso: conversa individual, com proposta de acordo.
- Só depois: carta formal, negativação ou cobrança externa.
Três mensagens prontas
Lembrete (antes do vencimento)
Olá! Passando para lembrar que a mensalidade de outubro da [nome do aluno] vence na sexta, dia 10. [Chave Pix ou link do boleto.] Qualquer dúvida, estamos por aqui. Obrigada!
Venceu ontem
Oi, tudo bem? Não identificamos o pagamento da mensalidade de outubro, que venceu ontem. Se já pagou, desconsidere. Se precisar, a chave Pix é [chave]. Obrigada!
Convite para acordo
Olá, [nome]. Notamos que as mensalidades de setembro e outubro estão em aberto. Sabemos que imprevistos acontecem. Podemos conversar esta semana para combinar uma forma de pagamento que caiba no seu orçamento? Qual o melhor horário para você?
Repare: nenhuma menciona a criança, nenhuma ameaça, todas oferecem um caminho.
Previna antes de cobrar
- Contrato claro, com vencimento, multa e juros escritos.
- Forma de pagamento fácil, com a chave Pix ou o boleto na mão da família, sem precisar pedir.
- Registro de cada aviso enviado — se virar cobrança formal, você prova que avisou.
Onde o Sineta ajuda
No Sineta a escola lança as mensalidades e a régua de cobrança manda os lembretes sozinha, antes e depois do vencimento, com o tom certo. A direção vê quem está em atraso sem abrir planilha — e a criança nunca fica sabendo.