Setembro e outubro são os meses em que a escola particular define quanto vai cobrar no ano seguinte. É também quando mais aparece dúvida — da direção e das famílias. A boa notícia: a regra é curta, está numa lei só, e cabe numa planilha.
Este texto é orientação geral, não parecer jurídico. Na dúvida, fale com o advogado da escola ou com o sindicato das escolas particulares do seu estado.
O que diz a Lei 9.870/1999
A lei das anuidades escolares organiza o reajuste em três ideias:
- O ponto de partida é o que você cobrou. A anuidade de 2027 parte da última parcela de 2026 multiplicada pelo número de parcelas do ano.
- O aumento precisa ter motivo de custo. Pode-se acrescentar a variação de custos com pessoal e custeio — inclusive melhorias pedagógicas —, desde que comprovada em planilha de custos. Não existe índice oficial obrigatório; o que existe é a obrigação de justificar.
- O valor vale pelo ano inteiro. A anuidade é fixada na matrícula ou na rematrícula e não pode ser reajustada durante o ano letivo.
O prazo que mais pega: 45 dias
A escola precisa divulgar, em local de fácil acesso, a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por turma pelo menos 45 dias antes da data final da matrícula (art. 2º da lei). Na prática: se a rematrícula fecha em 30 de novembro, o valor tem de estar público até meados de outubro.
“Local de fácil acesso” hoje é o mural da secretaria e o canal digital que as famílias de fato leem. Guardar a prova de quando e como você divulgou evita discussão depois.
Como montar a planilha de custos em uma tarde
Você não precisa de consultoria para isso. Separe:
- Pessoal: salários, encargos, dissídio previsto da categoria, 13º e férias. Costuma ser a maior fatia da escola pequena.
- Custeio: aluguel (com o reajuste do contrato), energia, água, internet, limpeza, alimentação, material de uso coletivo, manutenção.
- Investimentos pedagógicos: formação de professores, material didático, reforma de sala. Entram, se estiverem na planilha.
- Número de alunos esperado: o custo total dividido pelos alunos dá o custo por aluno. Seja conservadora — rematrícula nunca é 100%.
Compare o custo por aluno de 2027 com o de 2026. A diferença percentual é o reajuste que você consegue defender.
A calculadora do reajuste 2027 faz essa conta no navegador, em 3 cenários, e devolve a carta preenchida.
Como comunicar sem virar polêmica
O modelo completo, com a carta para copiar e as respostas às três objeções que mais aparecem, está em carta de reajuste da mensalidade 2027. O prazo de cada etapa está no calendário da rematrícula 2027.
O reajuste raramente é o problema. A surpresa é. Algumas práticas que funcionam:
- Avise antes do boleto. Um comunicado no fim de setembro, com o valor e o porquê, reduz a conversa no portão.
- Mostre o que muda para a criança. “O reajuste cobre o dissídio das professoras e a nova sala de leitura” é melhor que “reajuste de 8%”.
- Dê opções de pagamento. Pagamento anual com desconto, ou parcelas — a lei permite planos alternativos, desde que não passem do valor anual.
- Registre quem ficou sabendo. Comunicado com confirmação de leitura mostra exatamente quais famílias viram o aviso — e quais você precisa procurar.
O que não fazer
- Reajustar no meio do ano letivo.
- Cobrar “taxa de rematrícula” à parte do valor da anuidade sem que ela esteja prevista e divulgada.
- Exigir material de uso coletivo na lista (Lei 12.886/2013).
- Condicionar a rematrícula a assinar “de qualquer jeito” — o contrato precisa estar disponível para leitura antes.
Onde o Sineta ajuda
No Sineta o aviso de reajuste sai como comunicado com confirmação de leitura, e a campanha de rematrícula leva a turma, a mensalidade e o contrato de 2027 para cada família pelo celular. Você vê na hora quem confirmou e quem falta. Veja como funciona a rematrícula.