O que entra na planilha
A jornada menor não pode reduzir o salário (EC 141/2026, art. 2º). Por isso, o custo da escola sobe quando ela precisa de:
- horas extras nos sábados de evento ou de matrícula;
- contratação para cobrir horários que ficaram descobertos;
- valor da hora maior: com o mesmo salário, sair de 44 para 40 horas deixa a hora 10% mais cara;
- descanso do professor horista, se a convenção coletiva mudar o cálculo de 1/6 para 2/5.
Cada item entra no grupo de pessoal da planilha de custo, com o cálculo guardado na secretaria.
Cuidado
- Só o custo da sua escola. A lei pede a variação de custos comprovada (art. 1º, § 3º).
- Uma vez por ano. É nula a cláusula de reajuste em prazo menor que um ano (art. 1º, §§ 5º e 6º). Se a escola já divulgou o valor de 2027 sem esse custo, fale com o advogado antes de mudar.
- Divulgue no prazo. Valor, proposta de contrato e vagas por turma saem pelo menos 45 dias antes do fim da matrícula (art. 2º).
- Duas etapas, dois anos. As 42 horas valem em dezembro de 2026 e entram em 2027. As 40 horas valem em dezembro de 2027 e entram na planilha de 2028, se a escola não antecipar.
- Estimativa nacional não é a sua conta. A FENEP fala em mensalidade cerca de 8% maior (21/10/2026), e a Confenen, em até 23% somando a recomposição anual (15/10/2026). A planilha da sua escola é que comprova.
A conta passo a passo está em como chegar ao valor da mensalidade de 2027. O que muda na escala e uma conta de exemplo estão no guia do fim da escala 6x1 e da escala 5x2 na escola e no boletim de 19/10.
Orientação geral, não parecer jurídico nem contábil.