O que a lei diz
| Etapa | Frequência mínima | Reprova por falta? |
|---|---|---|
| Ensino fundamental e médio | 75% das horas letivas | Sim, abaixo de 75% |
| Pré-escola (4 e 5 anos) | 60% do total de horas | Não: a avaliação é sem promoção |
Na prática
- Num ano de 200 dias letivos, 75% de frequência quer dizer até cerca de 50 dias de falta no fundamental.
- A conta é sobre horas, não sobre disciplinas soltas: confira como o regimento da escola trata a falta por aula.
- Falta justificada (atestado) continua sendo falta para a conta da frequência, salvo regra própria do sistema de ensino; o que muda é o tratamento pedagógico.
Veja o passo a passo da frequência escolar sem papel.