Resposta curta: antes do início do ano letivo, a escola fecha as turmas de 2027 e efetiva a rematrícula, aprova o calendário com pelo menos 200 dias letivos, chama a lista de espera para as vagas que sobraram, entrega os documentos de transferência de quem sai, confere os de quem chega e marca a reunião de pais. Dezembro concentra quase tudo: comece em novembro.
Leis conferidas no Planalto em 03/11/2026. Regras do seu sistema de ensino (estado ou município) podem pedir mais: confira com a secretaria de educação.
Por que começar em novembro
Em dezembro, a secretaria fecha notas, emite boletim, cobra a última mensalidade e ainda atende família nova. Se a rematrícula e as turmas de 2027 ficarem para essa hora, tudo cai em cima de janeiro, com a escola em recesso.
O checklist abaixo segue a ordem em que uma coisa depende da outra: sem saber quem fica, não dá para montar turma; sem turma, não dá para abrir vaga nova.
1. Turmas de 2027 e rematrícula
- Feche a rematrícula com prazo. A lei garante a renovação a quem já é aluno, salvo inadimplente, conforme o calendário e o contrato da escola (Lei 9.870/1999, art. 5º). Sem prazo, a vaga fica presa até fevereiro.
- Conte quem confirmou, quem recusou e quem não respondeu. Quem não respondeu recebe um lembrete com data. Quem recusou merece uma conversa: veja por que as famílias não renovam a matrícula.
- Monte as turmas a partir dos confirmados. Série, turno, número de vagas e professora de cada turma.
- Confira a idade de quem muda de etapa. Pré-escola e 1º ano seguem a data de corte de 31 de março: veja com que idade a criança entra no 1º ano.
- Efetive. Passe os confirmados para a turma nova e encerre as turmas de 2026 só depois de fechar notas e frequência.
O passo a passo de outubro a dezembro está no calendário da rematrícula 2027.
2. Calendário escolar e comunicado de início
- Some os dias letivos. São pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar. A carga mínima é de 800 horas no ensino fundamental e na educação infantil, e de 1.000 horas no ensino médio (LDB, art. 24, I, e art. 31, II). Mais detalhes em quantos dias letivos a escola precisa ter.
- Marque feriados e recessos. Use a lista de feriados de 2027 e acrescente os feriados da sua cidade.
- Defina as datas fixas: início e fim das aulas, períodos de avaliação, conselho de classe, reuniões, festas e recesso de julho.
- Mande o comunicado de início com a data da primeira aula, horário, uniforme, lista de material e o dia da reunião de pais. Um texto só, antes das férias da família. Há modelo nos comunicados prontos para os pais.
3. Matrícula de novos alunos e lista de espera
- Conte as vagas que sobraram por turma, depois da rematrícula.
- Chame a lista de espera na ordem. Dê prazo curto para a resposta e passe para o próximo se não vier.
- Mande a lista de documentos no primeiro contato. Veja os documentos para a matrícula.
- Divulgue o contrato e o valor no prazo. A proposta de contrato e o valor da anuidade ficam em local de fácil acesso pelo menos 45 dias antes da data final da matrícula (Lei 9.870/1999, art. 2º).
4. Documentos de transferência
De quem sai:
- Histórico escolar e declarações são da escola: cada instituição expede os seus (LDB, art. 24, VII).
- Não segure documento por dívida. A escola deve expedir os documentos de transferência a qualquer tempo, com ou sem atraso (Lei 9.870/1999, art. 6º, § 2º). Veja também se a escola pode negar a rematrícula por falta de pagamento.
- Feche notas e frequência antes de emitir. Histórico com nota em branco volta para a escola.
De quem chega:
- Peça o histórico ou a declaração de transferência da escola anterior e confira a série cursada.
- Faltou documento? Anote o que falta, com prazo, e acompanhe. A classificação do aluno segue o regimento da escola e as regras do seu sistema de ensino.
5. Reunião de pais de início de ano
- Marque nas duas primeiras semanas de aula. Depois disso, as dúvidas já viraram reclamação.
- Pauta curta: rotina da turma, como a escola se comunica, calendário do semestre, como acompanhar nota e frequência, e quem procurar para cada assunto.
- Convide com antecedência e confirme quem viu o convite. Quem faltou recebe o resumo por escrito.
O checklist em uma tabela
| Quando | O quê |
|---|---|
| Novembro | Prazo final da rematrícula, contar respostas, rascunho das turmas e do calendário |
| Começo de dezembro | Turmas fechadas, lista de espera chamada, calendário aprovado |
| Meados de dezembro | Notas e frequência fechadas, históricos e declarações de transferência |
| Antes do recesso | Comunicado de início, lista de material e convite da reunião |
| Janeiro | Matrícula das vagas finais, documentos de quem chega, turmas efetivadas |
| Primeiras semanas de aula | Reunião de pais |
Onde o Sineta ajuda
No Sineta, a rematrícula vai por link para cada família, que confirma e devolve o contrato pelo celular. A escola vê quem confirmou, quem recusou e quem falta. Na virada do ano, a escola copia as turmas para 2027 e move os alunos de uma vez. O calendário letivo marca feriados e recessos e conta os dias letivos. Histórico escolar e declarações saem com código de verificação. E o comunicado de início chega no celular, com confirmação de leitura.
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