Quando é emprego
O art. 3º da CLT define empregado: pessoa física que presta serviço não eventual, sob dependência do empregador e mediante salário. Na escola, isso é o professor que:
- dá aula toda semana, na grade da escola;
- segue o planejamento, o calendário e as ordens da coordenação;
- recebe salário todo mês, por hora-aula ou fixo.
Nesse caso, o contrato como MEI ou “prestador” não muda a relação: a Justiça olha como o trabalho acontece.
O que muda para a escola
- Carteira assinada desde o primeiro dia de aula.
- Folha com 13º, férias com 1/3, FGTS e descanso semanal remunerado.
- Regras próprias do professor, como as férias escolares.
- A convenção coletiva dos professores da sua região: piso, reajuste e hora-atividade costumam estar lá.
Quando pode não ser emprego
Oficina ou palestra pontual, sem rotina nem subordinação, pode ser serviço avulso. Na dúvida, fale com o contador antes de contratar.
Orientação geral, não parecer jurídico.