Vale para cursinho pré-vestibular e pré-Enem, escola de idiomas, curso livre e profissionalizante, e escola de música, dança ou esporte.
O sábado continua
A emenda pede 2 dias de repouso por semana, um deles de preferência no domingo (Constituição, art. 7º, XV). Ela não proíbe o sábado. Quem dá aula ou atende no sábado folga no domingo e em outro dia da semana, como a segunda.
O que pesa em cada função
- Recepção e secretaria das 8h às 22h: ninguém cobre 14 horas sozinho. Monte 2 turnos, cada um com até 8 horas por dia.
- Coordenação de turno: quem coordena a noite e o sábado precisa de 2 folgas na semana e de no máximo 42 horas a partir de dezembro de 2026.
- Professor horista: a carga costuma ficar abaixo de 40 horas. A dúvida é o descanso remunerado, ainda sem decisão. Veja como fica o professor.
- Monitor ou plantão de dúvidas: some as horas da semana, com sábado. Passou de 40, refaça a escala.
Exemplo de semana da recepção
| Turno | Dias | Horário | Folgas |
|---|---|---|---|
| Recepção A | segunda a sexta | 8h às 17h, com 1 hora de almoço | sábado e domingo |
| Recepção B | terça a sábado | 13h às 22h (sábado, 8h às 17h), com 1 hora de intervalo | domingo e segunda |
Cada turno fica com 40 horas e 2 folgas.
Cuidado
- Professor autônomo de verdade não é empregado e não entra na regra de jornada. Mas quem trabalha com horário fixo, salário e subordinação é empregado pela CLT (art. 3º), e a regra vale para ele.
- Hora extra no sábado: até 2 por dia, combinadas, com pelo menos 50% a mais (CLT, art. 59).
- Dia de folga trabalhado sem outra folga no lugar é pago em dobro (Lei 605/1949, art. 9º).
- Salário igual para quem tiver a jornada reduzida (EC 141/2026, art. 2º).
Mais tipos de escola, contas e checklist no guia do fim da escala 6x1 e da escala 5x2.
Orientação geral, não parecer jurídico. Confirme a escala com o contador e a convenção do seu sindicato.