O que a lei federal diz
- Estudante: meia-entrada em cinema, teatro, show e evento esportivo, com a Carteira de Identificação Estudantil (Lei 12.933/2013, art. 1º, caput e § 2º).
- Pessoa com deficiência e o acompanhante, quando necessário (art. 1º, § 8º).
- Jovem de 15 a 29 anos de baixa renda, inscrito no CadÚnico (art. 1º, § 9º).
- Pessoa idosa: desconto de pelo menos 50% em evento cultural, esportivo e de lazer (Estatuto da Pessoa Idosa, art. 23).
- Professor não aparece na lei federal.
Onde o professor tem
- Alguns estados e municípios aprovaram lei própria para professores, em geral da rede pública e às vezes também da particular.
- A regra muda de lugar para lugar. Confira a lei do seu estado ou município e o documento que ela pede (contracheque, carteira funcional).
Informação geral. Leis federais conferidas no Planalto em 28/10/2026.